Tribunal de Justiça da Paraíba anula condenação do ex-vereador da cidade de Lucena, Paulo de Marica
O Tribunal de Justiça da Paraíba anulou a condenação do ex-vereador
da cidade de Lucena, Paulo de Marica. As acusações, formuladas no ano de
2013, pelo ex-prefeito Marcelo Monteiro.
O ex-vereador Paulo de
Marica havia sido denunciado, pelo ex-prefeito Marcelo Monteiro por
supostas irregularidades, quando Presidia a Câmara de Vereadores do
Município de Lucena no ano de 2013, não havia repassado dos tributos e
não havia repassado à Instituição Bancária os empréstimos feitos em
nomes dos servidores, quais foram os impostos e qual o período dos
empréstimos consignados, se houve mero atraso no repasse ou se houve
apropriação indevida e, se tais atitudes geraram prejuízo ao erário e
quais as consequências para a Câmara de Vereadores e para o Município
local.
Presidiu a sessão o Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos. Participaram do julgamento,
além
do Relator, o Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos, o
Excelentíssimo Doutor Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) e o
Excelentíssimo Doutor Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (Juiz
convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto).
Representante do Ministério Público, Dr. Herbert Douglas Targino,
Procurador de Justiça. A sessão foi por videoconferência da Primeira
Câmara Especializada Cível, em João Pessoa, no dia 13 de abril de
2021.
O ex-vereador Paulo de Marica acredita que será inocentado de uma vez
por todas das acusações, e comemorou a decisão do Tribunal de Justiça
da Paraíba.
“A armação política judicial do meu adversário irá cair
por terra, com a comprovação da minha inocência. Minhas contas de 2011 e
2012 foram aprovadas pelo Tribunal de contas do estado da Paraíba.
Marcelo monteiro na época me pediu para votar no vereador Sandro Toscano
para presidente da Câmara de Lucena, mais eu já tinha compromisso com o
vereador Keninho, por esse motivo passou a me perseguir “, disse.
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