Criminosos compram registros de drogarias credenciadas no ‘Farmácia Popular’ para desviar dinheiro público
O Fantástico apresentou o resultado de uma investigação jornalística sobre um problema crônico brasileiro: o desvio de dinheiro público do programa Farmácia Popular, do governo federal. O repórter Giovani Grizotti conseguiu informações exclusivas e descobriu as estratégias usadas pelos golpistas. Entre as fraudes, que provocam um rombo bilionário nos cofres públicos, tem até farmácia fantasma.
A função mais conhecida do ConectSUS: ser um comprovante de que você tomou todas as doses da vacina contra a Covid-19. Mas, ao mostrar também o histórico de atendimentos na rede pública de saúde, o aplicativo se tornou o dedo duro de uma fraude.
“Mexendo no aplicativo que eu não conhecia, eu vi que tinha uma parte de medicamentos”, conta John Lennon Santos dos Santos, enfermeiro.
E aí, muita gente teve a mesma surpresa: no aplicativo, aparece a retirada de remédios, mas a verdade é que a pessoa nunca pegou nem solicitou nada.
“Diz que eu tirei o medicamento em Sidrolândia, Mato Grosso do Sul. Só que eu nunca pisei no Mato Grosso. Tão pouco tenho parentes lá”, diz Luiz Felipe da Silva Cruz, analista fiscal.
Luiz Felipe mora em São Paulo, que fica a mais de mil quilômetros de Sidrolândia. Já o John vive no Rio Grande do Sul. E nunca esteve em Pitangueiras, no interior paulista, a 1.500 de distância.
“O que impressiona é a quantidade de retirada dos medicamentos no meu CPF, 800 unidades de uma medicação, mais 420 de outra”, relata.
Os remédios liberados irregularmente são do programa Farmácia Popular, do governo federal, que fornece medicamentos para diversas doenças, como hipertensão, diabetes, asma e colesterol alto.
Durante dois meses, o repórter Giovani Grizotti acompanhou processos judiciais e descobriu as principais artimanhas dos golpistas atualmente: a compra e a venda das chamadas farmácias populares. Principalmente, para aplicar golpes e driblar a burocracia, porque o processo normal para ter um estabelecimento credenciado no Farmácia Popular costuma ser demorado. E o governo suspendeu temporariamente novos credenciamentos. Por isso, o fraudador compra o CNPJ de drogarias já habilitadas pelo governo.
A Polícia Federal investiga uma quadrilha de Goiás que agia com farmácias fantasmas. O desvio: cerca de R$ 10 milhões.
“Uma organização adquiria essas farmácias única e exclusivamente para promover fraudes no sistema da Farmácia Popular. Promoviam lançamentos fraudulentos no sistema utilizando o CPF de terceiros”, destaca Franklin Medeiros, delegado.
O Ministério da Saúde diz que a orientação para quem descobriu que teve o nome usado em retiradas irregulares de remédios é procurar a ouvidoria do Sistema Único de Saúde. Quanto à existência de farmácias fantasmas e à demora na realização de fiscalizações, o diretor do Denasus reconheceu os problemas e prometeu mudanças.
“Nós criamos uma nova metodologia baseada em matriz de risco. É como se fosse uma malha fina e a gente consegue identificar os pequenos casos e a gente direciona a ação do Denasus naqueles casos de risco maior”, afirma Cláudio Costa.
Na quinta-feira passada, um dia depois da entrevista do diretor do Denasus ao Fantástico, o Ministério da Saúde anunciou que o novo modelo de fiscalização já entrou em vigor.
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