Quase 10 postos de combustíveis são autuados por não diminuir valor após redução do ICMS na Paraíba

 

Durante uma fiscalização do Procon-JP, sete postos de combustíveis foram autuados e cinco notificados nesta segunda-feira (4). Isso porque o valor da gasolina nas bombas deve diminuir cerca de R$ 0,94, de acordo com o Decreto Estadual publicado no dia 1º de julho e que obedece uma Lei Federal sobre a queda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos preços desses produtos.

Conforme o Procon, a operação está inspecionando se a redução nos preços dos combustíveis está chegando ao bolso do consumidor. A fiscalização está autuando os postos com base nos preços encontrados nas últimas pesquisas.

De acordo com o órgão, as notificações se referem à entrega das últimas notas fiscais de compra e revenda dos produtos. Os postos autuados podem ser penalizados com multas e suspensão temporária dos serviços, mas têm o prazo legal de 10 dias para a defesa.