Militares gastaram verba da covid com salgadinho e picanha, diz TCU

 O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Ministério da Defesa e as Forças Armadas gastaram de forma irregular o dinheiro destinado ao combate contra a covid-19 com salgadinhos e picanha.

Segundo uma auditoria do tribunal realizada na última 4ª feira (29.mar.2023), os recursos foram enviados pelo Ministério da Saúde para que a Defesa realizasse ações de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus em 2020 e 2021. O levantamento afirma que os militares seriam empregados no apoio às ações federais de controle de passageiros e tripulantes nos aeroportos, portos e terminais marítimos, bem como no controle de acesso das fronteiras. 

No entanto, foi verificada uma despesa de R$ 255.931,77 com salgadinhos, sorvetes e refrigerantes. O texto diz ainda que, em razão do “baixo valor nutritivo” dos alimentos, esses muito provavelmente não teriam sido utilizados para o reforço alimentar da tropa empregada para as ações.

Além disso, também foi identificada a compra de 12.000 kg de filé mignon e picanha. O valor da compra –que foi feita por só duas organizações militares– foi de R$ 447.478,96, representando 21,7% do total utilizado por 45 unidades do Exército com carne bovina em geral, que foi de R$ 2.063.859,33.

Apesar de haver uma normativa interna do Exército que autoriza a compra de cortes bovinos nobres, o tribunal afirma que a administração pública deve observar o princípio da legalidade e se atentar para os princípios da razoabilidade e do interesse público. O TCU entendeu que tais princípios foram violados com a “utilização de recursos tão caros à sociedade, oriundos de endividamentos da União que agravaram ainda mais a crise econômica e social vivenciada pelo Brasil”.

O Tribunal disse ainda que mesmo o Exército tendo optado por adquirir “artigos de luxo”, havia alternativas mais baratas disponíveis e cumpriam a finalidade pretendida igualmente.

A motivação do TCU para que fosse realizada uma fiscalização dos recursos utilizados pela Defesa e pelas Forças Armadas à época se originou das informações coletadas durante a CPI da Covid e de uma reportagem publicada pelo jornal O Globo, em 6 de julho de 2021, que afirma que parte dos recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) transferida ao Ministério da Defesa teria sido destinada a “despesas desconexas” com o enfrentamento da pandemia.

O Tribunal considerou “inquestionável” os serviços prestados pelas Forças Armadas no combate à covid-19 e disse que, sem os serviços dos militares, o número de mortes pela doença poderia ser “ainda mais expressivo”. No entanto, como conclusão, a auditoria mencionou a “necessidade” de apurar as irregularidades identificadas.

O Poder360 procurou o Ministério da Defesa para uma manifestação oficial sobre o caso. A pasta solicitou o Exército e Marinha fossem procurados, já que as Forças Armadas têm autonomia financeira e administrativa. Ambas as forças foram procuradas, mas não responderam até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.