Ministério Público recomenda que Câmara de Santa Rita retire gratificação irregular paga a servidor comissionado
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou que a Câmara de Santa Rita retire a gratificação paga a um assessor parlamentar. A recomendação é assinada pela promotora de Justiça Anita Bethânia da Silva Rocha.
Como visto pelo ClickPB, a promotora argumentou que, após investigação, foi comprovado que o servidor não estava exercendo atividades além da função que tinha sido contratado, injustificando o pagamento da gratificação.
Ainda como verificado pelo ClickPB, o MPPB deu prazo de 30 dias para que a Câmara acate a recomendação.
Denúncia ao TCE-PB
Como publicado pelo ClickPB, vereadores da Câmara de Santa Rita já haviam denunciado o favorecimento de servidores comissionados com pagamento de gratificação especial na Casa.
Segundo a denúncia, o valor é pago somente a aliados do presidente da Casa sem nenhuma comprovação dos critérios que justificam a remuneração extra.
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