CCJ do Senado aprova indicações de Dino para o STF e de Gonet para PGR

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, com placares distintos, as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e do subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Flávio Dino recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários, enquanto Paulo Gonet teve 23 votos a favor e 4 contra, ambos superando o mínimo necessário de 14 votos.

A análise agora segue para o plenário da Casa, após uma sabatina que se tornou a terceira mais longa da história do STF, apesar de ser a primeira realizada em conjunto com outra autoridade. A sessão, que teve início às 9h36, encerrou-se às 20h16, sem grandes embates entre parlamentares e indicados.

Apesar das expectativas de tensão por parte da oposição, a sabatina ocorreu sem grandes emoções, sem grandes embates ou altercações, mesmo para o ministro Flávio Dino, que enfrenta resistência na ala direita. Dino destacou em seus discursos a restrição de decisões monocráticas do STF e a presença de políticos na Corte, ressaltando sua compreensão da diferença entre cargos políticos e judiciais.

Ao abordar casos envolvendo políticos, Dino evitou se posicionar, garantindo que adversários políticos receberiam o tratamento previsto pela lei. Ele também expressou concordância com a discussão sobre um mandato para ministros da Corte, alinhando-se à posição majoritária do Senado, que também foi manifestada no projeto que propõe um mandato de 11 anos para os magistrados.

Paulo Gonet, indicado para a PGR, enfrentou momentos mais tensos durante a sabatina, principalmente ao ser questionado sobre suas posições em relação a cotas raciais e direitos da população LGBTQIA+. No entanto, ele negou ser contrário às cotas raciais, defendeu os direitos de união homoafetiva e destacou o combate a organizações criminosas como prioridade de sua gestão no cargo.

Agora, as indicações aguardam a decisão do plenário do Senado, que terá a responsabilidade de confirmar ou não os nomes propostos por Flávio Dino e Paulo Gonet para funções de destaque na Justiça brasileira.